A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (17.12) o Projeto de Lei Nº 23.113/2019, proposto pela deputada Olívia Santana, que propõe prioridade de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica, nos programas de geração de trabalho, emprego e renda do Estado da Bahia.   “Cabe ao Poder Executivo articular estratégias e políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e proporcionar condições para que elas consigam romper com o ciclo de violência a que são submetidas, para o empoderamento e emancipação feminina. A medida legal prevê que o Governo do Estado da Bahia priorize a inclusão das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho e, com este compromisso, assuma o protagonismo do que é esperado de toda a sociedade”, destacou Olívia Santana.    Ascom deputada Olívia Santana

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher tiveram, na última quarta-feira (18.12), uma reunião com o presidente do Tribuna Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior.   A presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, deputada Olívia Santana pediu durante o encontro apoio do tribunal na defesa do manifesto “Por mais Mulheres na Política”, fruto do Parlamento Feminista da Bahia, e que qualquer interferência do TRE-BA seja em prol do avanço das mulheres na política e não para retroagir.   “Esse é um tema que nos preocupa baste. Retroagir jamais. Os 30% garantidos para as mulheres em todos os partidos, penso que deveria avançar para ser a porcentagem de cadeiras”, destacou o presidente do TRE-BA.   O presidente sinalizou também duas outras ações: a possibilidade de realização de um curso de capacitação de mulheres em relação a legislação eleitoral e prestação de contas e uma campanha do TRE-BA em parceria com a Comissão da Mulher da Alba, estimulando a participação das mulheres na política.   Em janeiro já será iniciado, de forma conjunta, um planejamento para que as ações possam ser executadas.   Também participaram do encontro as deputadas Fabíola Mansur, Maria del Carmem, Neusa Cadore e Fátima Nunes.

A Bahia sediará amanhã (05.12), o Parlamento Feminista da Bahia. Organizado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Alba, o Parlamento acontecerá na Assembleia Legislativa da Bahia, das 9h às 17h, e reunirá parlamentares femininas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais.   Na ocasião será aprovado pelas mulheres presentes o manifesto “Mais Mulheres no Poder, documento em defesa das cotas de gênero e paridade, que será encaminhado ao TSE, Câmara Federal, Senado, ONU Mulheres e PNUD. Uma grande manifestação das mulheres por empoderamento.   O documento tem pautas da luta feminista Pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres, pelo aumento nos investimentos do fundo partidário na formação de quadros femininos, em defesa das cotas eleitorais para candidaturas e cadeiras nas casas legislativas, contra a violência política e toda forma de preconceito, a favor da liberdade que cada mulher tem de construir sua trajetória.   O evento conta com parceria do Mídia Ninja; do Encontro Latinoamericano de Mulheres (ELLA); da ONU Mulheres; do UNFPA; e da Rebú Produções. Além do patrocínio da Bahiagás e do Governo do Estado da Bahia, através das Secretarias de Políticas para as Mulheres, Promoção da Igualdade Racial, Ciência, Tecnologia e Inovação, Relações Institucionais, e Turismo.   A deputada cubana Anabel Treto de la Paz marcará presença no evento, que será o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. Nomes como Mônica Francisco, deputada estadual (RJ), cientista social e pastora. Foi assessora da vereadora Marielle Franco; Tânia de Paula, arquiteta e urbanista (RJ), ativista das lutas urbanas, e conselheira do Centro de Defesa e Direitos Humanos Fundação Bento Rubião; e Laura Astrolabio, mestranda de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, idealizadora do Projeto de Lei 1.256/2015 (ALERJ) e uma das escritoras do livro “Tem saída? ensaios […]

Um debate virtual inovador foi realizado pela Comissão dos Direitos da Mulher, na manhã desta quarta-feira (31), e marcou o encerramento do Março Mulheres na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A atividade contou com as participações das deputadas estaduais: Olívia Santana; Fabíola Mansur; Mirela Macedo; Maria del Carmen; Neusa Cadore; Fátima Nunes e Ivana Bastos. O encontro teve como tema “Impactos da Pandemia na Vida das Mulheres” e contou com as presenças de mulheres que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia na Bahia e no mundo, como a cientista, mestre em Biotecnologia e Medicina Investigativa e doutora em Patologia Humana e Experimental, Jaqueline Góes, e a diretora-geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes. A audiência contou ainda com palestras da supervisora regional do Dieese, Georgina Dias; da desembargadora do TJ-BA, Dra. Nágila Brito; e da secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira. A presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, Olívia Santana, destacou as dificuldades impostas pela desigualdade de gênero. “A situação desigual que temos na distribuição do poder é o que mais atrasa as conquistas das mulheres. Só nós sabemos o que passamos vivendo numa sociedade tão marcada pelo preconceito, patriarcado e misoginia”, afirmou a deputada. Já a doutora Jaqueline Góes lembrou que a invisibilidade da mulher não é diferente na ciência. “Estamos vivendo o momento mais difícil desta pandemia. As mulheres estão cansadas de tanto trabalho e ainda precisam manter a sua integridade mental e emocional. A nossa sociedade tem por padrão […]

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) foi relatora do projeto de lei aprovado hoje (11), durante sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.   O programa vai garantir uma bolsa de monitoria, no valor de 100 reais, para estudantes com melhor desempenho em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática. Eles vão atuar como monitores, auxiliando outros colegas no processo de aquisição do conhecimento.   “Tenho orgulho de ter sido relatora desse projeto, que ajuda nas necessidades educacionais e sociais dos nossos estudantes. Em tempos de pandemia, com a crise do desemprego, qualquer recurso que entre para as famílias é um alento. A bolsa de 100 reais, através da valorização do desempenho dos estudantes na escola, é um estímulo para a qualificação. Foi uma decisão acertada junto ao Governo do Estado, para criar um incentivo à participação dos estudantes em ações de orientação e reforço da aprendizagem”, disse a parlamentar.   A iniciativa é voltada para o Ensino Médio, a Educação Profissional e o 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública. Serão selecionados dois monitores por turma, com base nos resultados escolares obtidos no ano ou trimestre anterior ao início da seleção.

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão dos Direitos da Mulher, lançou nesta quarta-feira (11), em Salvador, a Campanha Sinal Vermelho, movimento nacional de enfrentamento à violência doméstica, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A iniciativa coloca as farmácias, salões de beleza e outros estabelecimentos como agentes no combate à violência contra a mulher. Participaram do ato de lançamento as deputadas estaduais Olívia Santana e Fabíola Mansur, além das vereadoras da capital baiana Maria Marighella e Marta Rodrigues. “Começamos hoje uma nova batalha contra o enfrentamento à violência doméstica na Bahia. Iniciamos a mobilização de farmácias, salões de beleza e outros estabelecimentos que ainda não fizeram a adesão à campanha nacional Sinal Vermelho contra a Violência. Estamos todas e todos nessa luta!”, destacou Olívia Santana, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher da Alba. A empresária Flávia Santana, do Instituto de Beleza Essência dos Cachos, localizado no bairro da Liberdade, reforçou a importância da campanha. “É uma iniciativa louvável! Meu público é de mulheres pretas e elas têm uma carência enorme desse apoio”, comentou. Uma das redes de farmácia já conveniada com a campanha é a Pague Menos. “É um orgulho muito grande estarmos inseridos nesse programa social. As nossas equipes sabem o que fazer para receber essas mulheres de forma sigilosa e segura”, afirmou Milena Silva, gerente regional sênior de Operações e Digital da Pague Menos. Estabelecimentos de shoppings da capital baiana, como o Ellure Beauté SPA, também já abraçaram a […]

A reserva de vagas para mulheres na reforma política foi pauta da audiência pública virtual realizada na manhã de hoje (4), pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade contou com a participação das deputadas federais Benedita da Silva, Alice Portugal e Lídice da Mata; das deputadas estaduais baianas Olívia Santana, Fabíola Mansur, Neusa Cadore, Maria Del Carmen e Fátima Nunes; de vereadoras, secretárias de estado, além de secretárias de mulheres dos partidos e militantes de movimentos sociais. Uma carta assinada por mulheres baianas será enviada ao Congresso Nacional, reivindicando a política como ferramenta de transformação da sociedade, a paridade 50/50 para homens e mulheres, com a inclusão étnico-racial e de segmentos LGBTQIAP+; a defesa de Federações de partidos políticos, da democratização da política com o fortalecimento dos partidos programáticos e a elevação da participação das mulheres. A presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada estadual Olívia Santana, frisou a necessidade da criação de um espaço para interlocução com os segmentos interessados na reforma. “Temos que entrar nesse debate. Somos uma maioria minorizada quando o assunto é espaços de decisão e querem consolidar a nossa ausência no parlamento, nas casas legislativas, restringindo a nossa participação política. Vamos para cima! Com certeza, teremos alguma mudança fruto dessa mobilização”. Já a deputada federal Alice Portugal ressaltou que o Brasil vive um momento de instabilidade política. “É um desafio enorme manter a participação de nós mulheres na política. O Brasil fez uma escolha abrupta pelo fim das […]

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, no dia 28 de julho, às 10h, uma audiência pública virtual para debater a reserva de vagas para mulheres nas casas legislativas do Brasil. O Senado aprovou um projeto de lei que estipula cota de 30% de cadeiras para mulheres nas casas legislativas do Brasil e também a ampliação das cotas de candidaturas femininas, do fundo partidário e da participação na propaganda eleitoral. Segundo a presidenta da comissão, deputada estadual Olívia Santana, “a aprovação é fundamental para caminharmos na direção da paridade, pois não se constrói um estado democrático sem a participação das mulheres na política”, afirma Olívia.

A tradicional festa do Bembé do Mercado, celebração centenária de Santo Amaro da Purificação, comemora 132 anos de existência com uma audiência pública virtual, proposta pela deputada Olívia Santana. A atividade será realizada pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Alba nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, e contará com a participação expressiva de matriarcas das religiões de matriz africana, da deputada estadual de São Paulo Leci Brandão e de outras autoridades e personalidades. A transmissão acontece pela TV Alba. “O encontro é uma oportunidade de valorizar o legado dessa manifestação religiosa de matriz africana, que teve mais uma edição anual cancelada por conta da pandemia. A preservação e o conhecimento sobre o Bembé do Mercado são necessidades urgentes. Único candomblé de rua do mundo, a festa celebra a resistência e a ancestralidade do povo negro, após a suposta abolição da escravatura”, resgata Olívia Santana.

A deputada e pré-candidata à prefeitura de Salvador, Olívia Santana, repudiou o ataque ao busto de Mãe Gilda, localizado no Abaeté. Autora do projeto que criou o Dia Municipal de Combate ao Racismo, em Salvador, no 21 de janeiro, em alusão à data de morte de Mãe Gilda, a parlamentar se mostrou indignada com mais um ataque ao que chamou de “simbolismo da luta contra a intolerância religiosa”. “A luta pela igualdade está mais viva do que nunca. Me solidarizo com Mãe Jaciara, que é filha de mãe Gilda. Seguiremos em frente defendendo a liberdade e a eliminação do racismo em todas as suas formas de expressão!”, destacou.

Projeto de Lei impacta diretamente na atividade dos trabalhadores por aplicativos O isolamento social é mais que necessário no combate ao novo coronavírus, mas muitos trabalhadores e trabalhadoras precisam sair de suas casas. Uma categoria que ampliou suas atividades foi a dos entregadores e motoboys, pois cresceu a demanda de coletas e entregas de produtos e materiais dos mais diversos, medicamentos, alimentos e roupas. Foi pensando nestes trabalhadores que a deputada estadual Olívia Santana deu entrada em um projeto de lei que obriga as empresas de coleta e entrega de materiais e produtos, adotarem medidas de proteção sanitária, sem custo para os profissionais. Caso aprovado, as empresas terão que disponibilizar de forma gratuita os seguintes itens e instruções: Kit sanitário para higienização das mãos; máscaras faciais; luvas descartáveis; treinamento e orientações. “Nosso principal objetivo é a imposição de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias, o que já está sendo objeto de reivindicação da categoria, que está promovendo inclusive greves e paralisações por melhores condições de trabalho”, destacou Olívia Santana.

Sensibilizada com a situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Feira de São Joaquim, em Salvador, a deputada estadual Olívia Santana, encaminhou ao governador Rui Costa, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que sejam adotadas providências urgentes de medidas sanitárias, para funcionamento da feira.   Diante de tantas mortes causadas pelo novo coronavírus e da necessidade de isolamento social, para evitar novos contágios, alguns estabelecimentos são considerados como serviços essenciais e precisam ficar abertos, mesmo durante à pandemia. A Feira de São Joaquim é um desses espaços de grande concentração de pessoas e não pode ficar fechada, pois é fonte de renda de mais de 5 mil feirantes.   Com as últimas notícias, relacionadas à morte de feirantes, todas associadas à covid-19, faz-se necessário o fornecimento de equipamentos de proteção individual, higienização e dedetização dentro da Feira de São Joaquim, para combater o novo coronavírus.   “É importante que o poder público também garanta produtos e equipamentos para a realização de higienização e dedetização diária da feira, instalação de estações com água canalizada, pias e sabão, bem como orientação e fiscalização, para que a prevenção seja efetiva” declarou a parlamentar.

A deputada Olívia Santana, doou os salários extras referentes à convocação extraordinária para a votação da PEC da Reforma da Previdência dos Servidores Públicos. Nesta sexta-feira, a parlamentar entregou um cheque no valor de R$10 mil para o Hospital Martagão Gesteira, que trata 49% das crianças com câncer do estado da Bahia. “A doação é importante porque é recurso que vem ajudar na assistência do hospital. Referência em pediatria, o Martagão é um hospital 100% SUS e precisa de complementação de recurso para poder custear seus serviços e continuar nossa missão sendo referência em alta complexidade e atendendo todas as crianças do estado que nos procuram”, ressalta o superintendente da Liga Contra a Mortalidade Infantil, Álvaro Bahia, entidade mantenedora do Martagão. “Entreguei diretamente o dinheiro para instituições, que trabalham com Saúde e Educação de crianças pobres, que, com certeza, darão o melhor destino a este recurso”. Na semana passada, a parlamentar já havia doado R$ 10 mil reais para a Instituição Beneficente Conceição Marcedo (IBCM), que atende de 72 crianças portadoras do HIV, e para a Escola Luiza Mahin, que atende 372 crianças carentes. Também doou R$ 6 mil reais para a compra de uma cama hospitalar para a jovem Jane Santos De Brito, portadora da doença degenerativa espondilite anquilosante. Todas essas doações perfazem R$ 36 mil. O restante foi distribuído para apoiar algumas famílias que tiveram prejuízos em suas casas com as fortes chuvas e entidades do movimento social.

A deputada estadual Olívia Santana se reuniu nesta segunda-feira (27) com o senador Jaques Wagner e empresários do setor de vestuário de Salvador, do Polo Têxtil, sob a liderança do SINDVEST, com intuito de buscar novos investimentos para o setor, como forma de enfrentar a crise.   “Precisamos, cada vez mais, acreditar no potencial da micro e pequena empresa para a geração de emprego e renda. Nosso mandato apoia e trabalha por mais apoio para este e outros setores, que são fundamentais para o desenvolvimento da economia local”, destacou Olívia.