4 de agosto de 2021 - ASCOM - Olívia Santana
A reserva de vagas para mulheres na reforma política foi pauta da audiência pública virtual realizada na manhã de hoje (4), pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade contou com a participação das deputadas federais Benedita da Silva, Alice Portugal e Lídice da Mata; das deputadas estaduais baianas Olívia Santana, Fabíola Mansur, Neusa Cadore, Maria Del Carmen e Fátima Nunes; de vereadoras, secretárias de estado, além de secretárias de mulheres dos partidos e militantes de movimentos sociais.
Uma carta assinada por mulheres baianas será enviada ao Congresso Nacional, reivindicando a política como ferramenta de transformação da sociedade, a paridade 50/50 para homens e mulheres, com a inclusão étnico-racial e de segmentos LGBTQIAP+; a defesa de Federações de partidos políticos, da democratização da política com o fortalecimento dos partidos programáticos e a elevação da participação das mulheres.
A presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada estadual Olívia Santana, frisou a necessidade da criação de um espaço para interlocução com os segmentos interessados na reforma. “Temos que entrar nesse debate. Somos uma maioria minorizada quando o assunto é espaços de decisão e querem consolidar a nossa ausência no parlamento, nas casas legislativas, restringindo a nossa participação política. Vamos para cima! Com certeza, teremos alguma mudança fruto dessa mobilização”.
Já a deputada federal Alice Portugal ressaltou que o Brasil vive um momento de instabilidade política. “É um desafio enorme manter a participação de nós mulheres na política. O Brasil fez uma escolha abrupta pelo fim das coalizões. Em vez de coibir esses abusos, são criadas regras que reduzem a democracia. Quero, em primeiro lugar, defender a política como ferramenta de transformação da vida das pessoas. Se as mulheres não fazem política, vamos ficar para trás nos espaços decisórios”.
Liberdade e democracia foram os pontos destacados pela deputada federal Benedita da Silva. “Estamos correndo um grande risco com a possibilidade do voto impresso. Não queremos isso! Queremos uma participação popular efetiva. Estamos discutindo uma questão que não vale só para nós. A paridade é muito importante, temos que ter também a paridade de mulheres negras. Cada dia fica mais difícil fazer essa disputa”.
A instalação da Procuradoria da Mulher nas câmaras municipais da Bahia foi enfatizada pela deputada federal Lídice da Mata, que também relatou sobre a importância da participação da sociedade na política brasileira. “A reforma política deveria promover a democratização do sistema político, o acesso do cidadão ao sistema político. É na direção de representação da sociedade que as reformas políticas devem ser direcionadas”.
A atividade também contou com a participação da desembargadora federal Zandra Anunciação Parada, presidenta da Comissão da Valorização das Mulheres na Política do TRE-BA, representando o presidente Tribunal; das secretárias estaduais Julieta Palmeira (SPM), Adélia Pinheiro (Secti), Fabya Reis (Sepromi) e Márcia Telles (Sema); da presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; das vereadoras Marta Rodrigues, Maria Marighella e Laina Crisóstomo (Salvador), Juci Cardoso (Alagoinhas); Laurenita (João Dourado), Elaine Anunciação (Conceição do Coité), entre outras; da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne; e de outras representantes de movimentos e entidades e mulheres.